Piauí cumpre metas do Profisco e se destaca na modernização da gestão fiscal

A Secretaria Estadual da Fazenda realizou, nesta sexta-feira, o Seminário de Encerramento do Programa de Desenvolvimento da Gestão Fiscal do Piauí (PRODAF/PROFISCO) para apresentar os resultados alcançados com a execução do projeto, que investiu, desde 2010, cerca de U$S 21 milhões, ou seja, R$ 60 milhões, na modernização da gestão fiscal.

O objetivo do programa, desenvolvido por meio de uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é melhorar a eficiência e a transparência dessa gestão, visando aumentar a receita própria do Estado, melhorar o controle do gasto público e prover melhores serviços ao cidadão piauiense. 

“Diante de muitas dificuldades que os Estados têm para investir, não seria possível aplicar recursos na modernização da gestão fiscal sem a ajuda dessas operações de créditos. Por isso, estamos felizes por essa etapa ter sido cumprida e esperamos a aprovação de um novo contrato, agora com o Profisco II, para que o Estado continue investindo na modernização fiscal, principalmente na área do combate à sonegação fiscal”, comenta o secretário Rafael Fonteles. 

O Estado irá pleitear entre 30 a 50 milhões de dólares, nessa segunda etapa. 

Durante o evento, a equipe do banco elogiou a aplicação do programa no Estado do Piauí, sobretudo porque possibilitou fazer investimentos nas mais diversas áreas que integram a modernização da gestão fazendária. E demonstrou estar disponível para continuar ajudando o Piauí a fazer novos investimentos na gestão fazendária.

Falaram em nome do banco, os especialistas BID, José Barroso Tostes Neto e Maria Cristina Mac Dowell, que também é a chefe de equipe do Profisco/Piauí.

Por meio dessa operação de crédito do Profisco, o Estado do Piauí avançou muito em relação à modernização fazendária, melhorando, consideravelmente, a área administrativa e fiscal do Estado, tornando-a mais eficiente. Por meio dessa operação foi possível investir, por exemplo, na aquisição de programas como o novo Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado (SIAFE/PI), além de ter sido possível realizar o planejamento estratégico para 2016/2019, a implantação do escritório de projetos, a inauguração da sede do Grincot, dentre outros investimentos, a exemplo da compra de equipamentos e softwares para melhorar o atendimento para os consumidores, além de permitir investir na capacitação dos servidores.  

E ainda ajudou a modernizar outros órgãos do Estado, como a Secretaria Estadual de Planejamento, a Controladoria Geral do Estado e a Procuradoria do Estado. 

A execução do programa no Estado já demostra resultados positivos tanto na área de gestão, como nas áreas da receita e da despesa. Segundo o Superintende da Receita Estadual, Antônio Luiz Santos, durante os seis anos de execução do programa, houve um crescimento real (já descontada a inflação) de 67% na arrecadação própria do Estado.

Outro benefício foi em relação à PGE, o investimento de recursos do Profisco permitiu melhorar a arrecadação de recursos da dívida ativa. 

O evento de encerramento do Profisco contou com a presença do auditor fiscal aposentado, Francisco Celestino de Sousa, que foi homenageado por ter participado do programa, desde o início.