Especialista do Tesouro Nacional discute metas fiscais de Alagoas para padrões internacionais

Para aprofundar reflexões sobre responsabilidade fiscal e metas orçamentárias, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) promove mais uma etapa do processo de implantação do Sistema Integrado de Administração Contábil e Financeiro (Siafe). Desde a segunda-feira (2), a Fundação de Amparo a Pesquisa de Alagoas (Fapeal) recebe o renomado analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Feijó, para uma capacitação fiscal.

Estendendo-se até a sexta-feira (6), o treinamento denominado “Execução Orçamentária e Financeira” se volta para uma metodologia que discute e acompanha a fundo se o Estado está ou não gastando mais do que ganha. Quem explica é Feijó, especialista em apuração de resultados fiscais e contabilidade aplicada ao setor público.

“É importante a sociedade estar envolvida em questões como essa. Acompanhar de perto se o Estado gera dívidas maiores que a própria arrecadação. Se essas dívidas saírem do controle de um jeito insustentável teremos o que está acontecendo em alguns estados, por exemplo, onde o desequilíbrio nas contas reflete no cidadão comum com os cortes de programas sociais, como os restaurantes populares e a precarização do ensino público superior”, explica o analista.

Mesmo que a realidade de Alagoas em nada se pareça com o quadro mencionado, para o especialista é necessário entender as origens de problemas como esse. “Esse desequilíbrio não é algo que surgiu agora. Vem de um processo que chamamos de Deterioração das Contas do Estado, assim como acontece na casa de alguém que não paga as dívidas por um longo tempo. Isso compromete os serviços prestados à sociedade”, diz.

Participam do curso servidores do Tesouro Estadual, integrantes do Alagoas Previdência, da Controladoria-Geral e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). O curso está voltado para análises da gestão fiscal de Alagoas, mas, nesse primeiro momento, estão sendo usados números hipotéticos para os estudos.

“É preciso entender os conceitos básicos para depois fazer as análises no mundo real com números mais concretos. Queremos que os servidores entendam a lógica e o raciocínio da metodologia primeiro”, diz.  Para uma melhor continuidade das políticas públicas do Estado, o Siafe chega como um aliado. Tem um papel importante. Com previsão de implantação para 2018, o sistema apresenta uma riqueza de instrumentos maior para monitorar dados.

“O Siafe-AL é flexível e vem com um módulo de geração de informações acoplado. São indicadores e classificadores que vão ajudar na tomada de decisões”, ressalta Feijó. Além da vertente fiscal, a capacitação também se volta para a convergência da contabilidade do Estado aos padrões internacionais. Nos próximos módulos essa modernização será tratada com maior profundidade.

O pesquisador do grupo de estudos e atualizações das práticas contábeis, fiscais e financeiras (GEACONFF), Lucas Nutels, destaca a abordagem sobre metas fiscais e resultados primários que o palestrante tem usado. “Feijó traz para nós o que tem de melhor na administração pública a nível nacional. Ele está apresentando ferramentas que vão auxiliar a melhoria da análise dos indicadores fiscais e econômicos do Estado, inclusive na elaboração dos instrumentos orçamentários.”

Ainda restam seis capacitações até a regularização do Siafe em Alagoas. Os módulos seguintes do programa vão abordar assuntos como auditoria e contabilidade.